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PROTEJA O PATRIMÔNIO DA SUA EMPRESA E DOS SÓCIOS EM EXECUÇÕES FISCAIS

Advogado especialista em Direito Público e Direito Tributário com atuação em Execução Fiscal.

Preencha os campos abaixo para conhecer a melhor assessoria em Execução Fiscal de Rio Branco – AC

Olá, tudo bem? Meu nome é André Luiz Pinheiro de Souza, sou advogado e faço parte da equipe Emerson Costa Advocacia e Assessoria, tenho ampla experiência em Direito Público, Tributário e Processual Tributário, especialmente na área de Execução Fiscal.

Sua empresa está enfrentando desafios relacionados a dívidas com a Fazenda Pública? Conte com Emerson Costa Advocacia e Assessoria para buscar as melhores soluções e estratégias jurídicas para proteger o patrimônio de sua empresa e os seus direitos e interesses.

Por que contar com um advogado especializado em Execução Fiscal?

A defesa em execução fiscal exige conhecimento técnico e experiência prática. Erros ou atrasos na condução do processo podem agravar a situação financeira e patrimonial da empresa. Um advogado especialista poderá:

Analisar a legalidade da cobrança

Identificar irregularidades, como prescrição, decadência ou excesso na execução

Propor medidas judiciais e administrativas para suspender ou reduzir os efeitos da cobrança

Sobre o Dr. André Pinheiro

Sou advogado e faço parta da equipe Emerson Costa Advocacia e Assessoria, tenho ampla experiência em Direito Público, Tributário e Processual Tributário, especialmente na área de Execução Fiscal.

Atuei em Licitações e Compras Públicas durante 14 anos no Sistema Indústria do Estado do Acre – FIEAC, sendo 11 desses anos como Presidente da Comissão de Licitação. Essa trajetória me deu uma visão prática e estratégica para lidar com questões complexas incluindo as tributárias e processos de execução fiscal.

Sobre o Dr. Emerson Costa

Advogado e Consultor Jurídico.

Experiência na área do Direito Público e Privado. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá, Mestre em Direito pela Universidade de Marília, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Direito Civil, Família e Empresarial pela Faculdade Damásio de Jesus, Especialista em Direito Processual com ênfase em Docência do Ensino Superior. Graduação em Direito.

Atuou como Professor Universitário da Universidade Federal do Acre (UFAC), do Centro Universitário – U:verse, da Universidade da Amazônia – UNAMA e do Centro Universitário Estácio de Rio Branco – Estácio UNIMETA.

Hoje é Professor Universitário da Faculdade Pitágoras. Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia – ESA– OAB/AC. Palestrante e Conferencista Nacional. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito de Família.

O que dizem sobre nós?

Perguntas Frequentes

Emerson Costa Advocacia e Assessoria oferece uma abordagem completa e personalizada para defender seus bens e direitos, incluindo:

  1. Mandado de Segurança – Para suspender atos abusivos, como bloqueio de contas ou penhora irregular;
  2. Ação Anulatória – Questionamento da legalidade do débito fiscal, buscando sua nulidade;
  3. Ação Repetição de Indébito – Requisitar a devolução de valores pagos indevidamente a título de tributação ou a título de aplicação de penalidades.
  4. Impugnação de Bloqueio de Conta – Defesa contra indisponibilidades de valores sem a devida fundamentação;
  5. Embargos à Execução Fiscal – Defesa técnica que pode atacar o débito, reduzir valores ou mesmo extinguir a execução.
  6. Embargos de Declaração – Correção de possíveis omissões ou contradições em decisões judiciais.
  7. Consultoria Estratégica – Planejamento para prevenir futuras execuções e regularizar a situação fiscal da empresa.

Com uma equipe experiente e dedicada, já ajudamos diversas empresas a:

  • Suspender execuções fiscais ilegais;
  • Negociar condições favoráveis de pagamento;
  • Evitar responsabilizações indevidas dos sócios;
  • Garantir a continuidade das operações sem a ameaça de bloqueios ou penhoras.

Realizamos análise do seu processo e traçamos uma solução estratégica jurídica personalizada para proteger o patrimônio da sua empresa e os seus direitos.

Para que você esteja sempre atualizado com o andamento da sua situação programamos: 

  1. Encontros Presenciais Mensais:

Reuniões estratégicas e personalizadas, com análises detalhadas, orientações jurídicas e planos de ação alinhados à realidade do seu negócio.

  1. Suporte Contínuo via WhatsApp:

Atendimento diário em horário comercial, pronto para esclarecer dúvidas, orientar decisões e acompanhar os desafios do dia a dia da sua empresa.

Não deixe que a execução fiscal comprometa o futuro do seu negócio

O compromisso do Emerson Costa Advocacia e Assessoria é proteger o que você construiu com tanto esforço. Agende uma consulta com nossa equipe especializada em execução fiscal e descubra as melhores soluções para o seu caso.

Confie sua defesa a quem entende do assunto. Juntos, superaremos este desafio!

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